VADE MECUM TRIBUTARIO - ALEXANDRE MAZZA - 18ED-2017



Titulo: Vade Mecum Tribuatrio - Legislacao Especifica
Autor: Alexandre Mazza
Editora: Rideel
ISBN: 9788533942929

18 Edicao - Julho/2017 - 1072p - capa flexivel


VADE MECUM TRIBUTARIO - 18ED-2017

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Mais informações sobre este produto:

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:

• CF atualizada até a EC nº 96/2017
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017
• Lei do ISS: atualizada pela LC nº 157/2017


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