VADE MECUM SARAIVA OAB E CONCURSOS - 12ED-2017



Titulo: Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos
Autor: Saraiva
Editora: Saraiva
ISBN: 9788547217785
 
12 edicao - 2017 - 2544p - capa dura


VADE MECUM SARAIVA - OAB E CONCURSOS - 12ED-2017
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Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): 
- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; 
- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; 
- Regimento Interno do STF e do STJ. 
Destaques desta edição: 
• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;
• Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias – regulamento);
• Medida Provisória n. 764, de 26-12-2016 (Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento)
• Medidas Provisórias n. 759 (Direito Real de Laje), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;
• NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)”

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