PROCESSO DE EXECUCAO E CUMPRIMENTO DA SENTENCA - HUMBERTO THEODORO JUNIOR - 29ED-2017



Titulo: Processo de Execução e Cumprimento da Sentenca
Autor: Humberto Theodoro Junior
Editora: Leud
ISBN: 9788574563350

29 Edicao - 2017 - 1118p - capa dura

PROCESSO DE EXECUCAO E CUMPRIMENTO DA SENTENCA - 29ED-2017
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(..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão funcional, e cada vez menos com o dogmatismo das formas e figuras jurídicas com que se trabalha durante a prestação jurisdicional. Antes de tudo, o intérprete e aplicador da lei instrumental tem de identificar o fim que cada preceito visa atingir na busca da célere e justa composição do conflito jurídico. Um comportamento excessivamente teórico e dogmático afasta a doutrina do processo de seus rumosmodernos. Complica e dificulta o que a garantia fundamental quer pronto, singelo e eficiente.
Procuramos, nessa atualização do Processo de Execução, ser fiéis à visão funcional reclamada pelamodernidade, em todo o exame das reformas recentes do direito positivo. Buscando, antes de tudo,identificar o objetivo visado pelas inovações, imaginamos contribuir para extrair a maior utilidade possível dotrabalho legislativo de revisão do Código de Processo Civil, no campo da execução forçada.
Para adequar se à sistemática renovada da execução forçada do processo civil brasileiro, nosso livro"Processo de Execução”, em sua 29a edição, teve o título alterado para "Processo de Execução eCumprimento da Sentença” e teve sua estrutura remodelada da seguinte maneira:
a) numa primeira parte, que compreende os Capítulos II a XXXIII, serão tratados os temas do Processo deExecução, que constituem o objeto do Livro II do Código de Processo Civil, aplicáveis aos títulosextrajudiciais especificamente e, em caráter subsidiário, aos títulos judiciais;
b) na segunda parte (Capítulos XXXIV a XLIII) far-se-á a abordagem da execução forçada do título executivojudicial, doravante submetida ao regime denominado de "cumprimento da sentença” (Livro I, Título VIII,Capítulo X).

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