PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA - CASTRO - LAZZARI - 09ED-2017



Titulo: Pratica Processual Previdenciaria - Administrativa e Judicial
Autor: Jefferson Luis Kravchychyn / Gisele Lemos Kravchychyn / Carlos Alberto Pereira de Castro / Joao Batista Lazzari
Editora: Forense
ISBN: 9788530975067

09 edicao - 2017 - 1472p - capa dura


PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA - 09ED-2017


De: R$  249,00
Por: R$ 180,00

Em até 6x de R$ 30,00 ou R$ 180,00 à vista

Mais informações sobre este produto:

A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra. 

Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em material suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos:

1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos do Seguro Social;

2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;

3. Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença;

4. Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013;

5. Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;

6. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos professores;

7. Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;

8. Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;

9. Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos arts. 2º ou 6º da EC n. 41/2003;

10. Incidentes de uniformização de jurisprudência para a TRU, a TNU e o STJ;

11. Apelação, recurso especial e extraordinário com base no novo CPC;

12. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.


 

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